Cadastro

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. 
 
Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
 
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
 
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a PACCO de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a PACCO constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
 
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
 
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela PACCO ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da PACCO.